
A eutanásia, legalizada desde 2009, vai passar a ser considerada “morte natural” no Luxemburgo, no âmbito da reforma da lei actualmente em vigor, avança a Rádio Latina.
A estação emissora em português cita a deputada socialista Cécile Hemmen, autora do relatório sobre o projecto-de-lei, que sublinha que este “detalhe” legal fará uma grande diferença uma vez que “a família de uma pessoa que peça a eutanásia ou a morte medicamente assistida vai poder ter direito a eventuais seguros de vida“.
Segundo Cécile Hemmen, actualmente, e apesar de ser uma prática legal desde 2009, a eutanásia é classificada como suicídio, “algo que não é tido em conta pelas seguradoras”.
O objectivo, disse a parlamentar socialista à Rádio Latina é que “as consequências destas mortes sejam bem regularizadas em tudo o que diz respeito a seguros de seguros vida”.
No Luxemburgo a eutanásia é legal desde 2009. Foi o terceiro país europeu a despenalizar a eutanásia.
Desde que a lei entrou em vigor e até 2018, ou seja, em dez anos, registaram-se 71 óbitos no país com recurso à eutanásia e ao suicídio assistido, de acordo com um relatório de 2020 da Comissão Nacional de Controle e Avaliação desta lei.
Luxemburgo, Holanda, Bélgica, Suíça, Colômbia, Canadá e em cinco estados norte-americanos [Oregon, desde 1997, Vermont (2013), Califórnia (2015), Washington (2008) e Montana (2009)].
Muitos outros países, como Portugal e Espanha caminham a passos largos para a legalização da eutanásia e a morte medicamente assistida.
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